PF investiga desvio de R$ 16 milhões em compra de tablets superfaturados em Lauro de Freitas

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Nota de Conceito, que apura um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

As investigações têm como foco um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a implementação do ensino remoto na rede pública. O acordo previa, entre outros itens, a aquisição de 21,3 mil tablets destinados a estudantes da rede municipal. A gestora da pasta à época era Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens que podem chegar a R$ 26,5 milhões por investigado, nas cidades de Lauro de Freitas e Salvador.

De acordo com a apuração, o processo licitatório teria sido estruturado para restringir a concorrência e favorecer previamente uma empresa. Os investigadores também apontam a inclusão indevida de equipamentos e a prática de preços acima do mercado, o que pode ter inflado artificialmente o valor do contrato.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de uso de documentos falsificados em todas as etapas da contratação, inclusive durante a execução do contrato.

Execução sob suspeita

Embora a empresa vencedora tenha sede em Salvador, a execução dos serviços teria sido realizada por uma empresa de Santa Catarina, o que levanta novos indícios de irregularidades.

Ainda conforme a investigação, cerca de R$ 16,4 milhões já foram pagos à empresa contratada.

Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.