Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento no Conjunto Penal de Lauro de Freitas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou, nesta semana, um mutirão de atendimento jurídico voltado à população carcerária do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A ação tem como objetivo atender os cerca de 450 internos com condenação definitiva, que cumprem pena em regime semiaberto na unidade prisional. Durante o mutirão, são analisadas situações processuais, possíveis benefícios previstos na legislação e demandas individuais dos custodiados.

A iniciativa foi conduzida pela defensora pública Manuela Passos, titular da unidade prisional, com a participação dos defensores André Maia, Nelson Côrtes, Daniel Nicory e Renata Santos, além do suporte de servidores e colaboradores da DPE/BA.

De acordo com a Defensoria, o mutirão busca garantir o acesso à Justiça e assegurar que os direitos da população privada de liberdade sejam observados, contribuindo também para a celeridade na análise de processos e na verificação de eventuais progressões de regime ou outros benefícios legais.