Protejam nossos povos indígenas: APIB denuncia violência e ameaças em MS e SP após eleições

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou uma série de episódios de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. Os relatos incluem ameaças de morte, manifestações racistas, atropelamentos e até uma declaração que sugere o envenenamento da água consumida por indígenas.

Segundo a entidade, pelo menos três ocorrências foram encaminhadas às autoridades, duas em Mato Grosso do Sul e uma em São Paulo. A APIB relaciona os episódios ao descontentamento de apoiadores da candidatura derrotada com o resultado eleitoral, apontando possíveis atos de retaliação política contra pessoas indígenas.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que acionou a Polícia Federal para investigar os acontecimentos e adotar medidas de proteção às comunidades.

Um dos casos que mais preocupam as lideranças indígenas ocorreu no município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. Um áudio atribuído a um servidor municipal circulou em grupos de WhatsApp e redes sociais com declarações que sugerem a contaminação da água utilizada pelas comunidades indígenas.

Na gravação, o homem afirma: “Tem que colocar veneno na água, matar essas pragas na água”. A declaração teria sido motivada pela insatisfação com o voto atribuído aos indígenas nas eleições presidenciais.

A situação provocou preocupação entre as comunidades, que dependem, em determinadas localidades, do abastecimento de água por caminhões-pipa. Após a circulação do áudio, moradores relataram receio de consumir a água distribuída.

O Ministério Público Federal estabeleceu prazo para que a Prefeitura de Tacuru apresentasse esclarecimentos sobre a autenticidade das gravações, a identificação dos envolvidos e as providências adotadas. O prefeito Rogério Torquetti informou que o servidor mencionado seria afastado das funções.

Outras denúncias em Mato Grosso do Sul e São Paulo

Além de Tacuru, a APIB relatou ameaças contra comunidades indígenas de Nioaque, também em Mato Grosso do Sul. As mensagens denunciadas mencionariam possíveis ataques com armas de fogo, restrições à circulação de indígenas e ameaças de interrupção de serviços essenciais, como água e energia elétrica.

Em Coronel Sapucaia, a entidade também denunciou atropelamentos envolvendo indígenas. Um homem morreu em uma das ocorrências relatadas.

Já em São Paulo, a organização comunicou ameaças contra indígenas do município de Avaí. O Ministério Público Federal no estado confirmou o recebimento de um ofício e informou que o caso foi encaminhado para análise na área eleitoral.

MPF esclarece informações sobre ocorrência em Naviraí

Entre os episódios inicialmente relacionados às denúncias estava o assassinato de integrantes de uma mesma família em Naviraí (MS), ocorrido no domingo (25), data do segundo turno eleitoral.

Entretanto, o Ministério Público Federal informou que diligências realizadas no município descartaram motivação política ou étnica nesse caso específico. Segundo o órgão, tratou-se de uma tentativa de duplo homicídio decorrente de desentendimento familiar e interpessoal. O MPF também identificou a circulação de imagens adulteradas e associadas indevidamente a um suposto ataque contra indígenas.

A ressalva é importante para diferenciar as ocorrências efetivamente investigadas como possíveis atos de violência contra comunidades indígenas de informações que circularam nas redes sociais sem confirmação.

Governo federal acompanha as denúncias

Em manifestação oficial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas afirmaram acompanhar os relatos de violência e ameaças contra os povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal e mantém diálogo com as lideranças das comunidades, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas.

Os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial também anunciaram atuação conjunta para reunir informações e solicitar a investigação das denúncias relacionadas a indígenas, quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno das eleições.

A Funai classificou os relatos como extremamente preocupantes, especialmente pelas possíveis ameaças à vida, à integridade física e à segurança das comunidades.

A gravidade das denúncias também mobilizou organizações de defesa dos direitos humanos. A Anistia Internacional Brasil cobrou uma resposta urgente e integrada das autoridades, defendendo a investigação imparcial dos episódios, a identificação dos responsáveis e a proteção das comunidades ameaçadas.

A organização também destacou a necessidade de garantir os direitos territoriais dos povos indígenas e assegurar que suas lideranças possam exercer livremente seus direitos políticos, reivindicar direitos e participar das decisões públicas sem sofrer intimidações.

As investigações seguem em andamento. A APIB cobra providências para garantir a segurança dos povos indígenas e impedir que divergências políticas sejam utilizadas como justificativa para ameaças, discriminação e violência.

Fontes: Agência Brasil, Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas, CartaCapital e Anistia Internacional Brasil.